CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 21 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 21 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ

Projeto de Lei nº 1892/2021

Estabelece diretrizes para a instituição da Política de Prevenção e Conscientização às Amputações em pessoa em decorrência de diabetes ou provocada por lesão física ou trauma, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

12ª Reunião Extraordinária Remota realizada em   21 / 09  / 2021

Em resposta ao Despacho 1 - SELEG 14112 e em cumprimento ao art. 132.II do Regimento Interno desta Casa de Lei, segue arquivo da Lei 4.011/2007, mencionada no PL 2.153/2021, contante no presente processo legislativo.

Brasília, 22 de setembro de 2021 

MARILI QUADROS 

Assessora

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Manifesta votos de louvor ao Senhor Antônio Gomes Formiga pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que, manifesta votos de louvor ao Senhor Antônio Gomes Formiga pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o Senhor Antônio Gomes Formiga pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

Para comemorar os 61 anos do Gama, o autor da proposição resolveu parabenizar grandes nomes da população gamense que sempre atuaram em prol dos moradores e/ou da cidade em si. 

Diante desse comprometimento, solicitamos aos demais colegas da Câmara Legislativa do Distrito Federal a aprovação da presente moção.

 Sala das Sessões, em ..

                                                                 DANIEL DONIZET                                                          

                                                          Deputado Distrital – PL/DF                                          

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Manifesta votos de louvor à Senhora Cirene dos Santos da Silveira pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que, manifesta votos de louvor à Senhora Cirene dos Santos da Silveira pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear a Senhora Cirene dos Santos da Silveira pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

Para comemorar os 61 anos do Gama, o autor da proposição resolveu parabenizar grandes nomes da população gamense que sempre atuaram em prol dos moradores e/ou da cidade em si. 

Diante desse comprometimento, solicitamos aos demais colegas da Câmara Legislativa do Distrito Federal a aprovação da presente moção.

 Sala das Sessões, em …

                                                                     DANIEL DONIZET                                                          

                                                                Deputado Distrital – PL/DF                                    

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

IndicaçÕES

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

7ª Reunião Extraordinária realizada em 13/09/2021

Audiência Pública Remota realizada no dia 31/05/2021, às 15 horas, em ambiente virtual.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 22 de setembro de 2021

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Audiência Pública Remota realizada no dia 30/04/2021, às 19 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Audiência Pública Remota realizada no dia 15/09/2021, às 19 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Audiência Pública Remota realizada no dia 24/06/2021, às 10 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Audiência Pública Remota realizada no dia 12/08/2021, às 18 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

(Autoria: Jorge Vianna )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por ação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a inclusão do Serviço de Verificação de Óbito como serviço essencial de funcionamento ininterrupto, conforme Portaria SESDF n° 199, de 1° outubro de 2014.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a inclusão do Serviço de Verificação de Óbito como serviço essencial de funcionamento ininterrupto, conforme Portaria SESDF n° 199, de 1° outubro de 2014.

JUSTIFICAÇÃO

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal por meio da Portaria n°199, de 1° de outubro de 2014, promoveu a forma de funcionamento das Unidades Orgânicas, onde o artigo 25 prevê que:

Art. 25. Os serviços de urgência/emergência tais como Prontos Socorros, Unidades com Pronto Atendimento e Unidades de Prestação de Serviços Essenciais terão funcionamento ininterrupto. (grifo nosso).

Entretanto, a Portaria n° 386, de julho de 2017, que Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Federal, não incluiu em seu artigo 1° todos os serviços essenciais com funcionamento ininterrupto como o Serviço de Verificação de Óbitos- SVO, provavelmente pela dinâmica do processo à época.

Considerando a Portaria SES n°199/2014, além da sabida necessidade da prestação do serviço de forma ininterrupta, a qual é ratificada por publicação dessa SESDF, onde afirma:

O serviço funciona 24 horas por dia, com equipes formadas por seis técnicos de laboratório, quatro médicos, um técnico de patologia clínica, nove auxiliares operacionais de serviços diversos e seis motoristas1.

Conto com o apoio dos nobres Deputados para a adequação da Portaria Sesdf n°386, de julho de 2017, para a devida inclusão do SVO no rol de serviços essenciais com funcionamento ininterrupto, visto a natureza da atividade.

Jorge VIanna

Deputado Distrital

1-https://www.saude.df.gov.br/servico-de-verificacao-de-obitos-completa-um-ano/

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Audiência Pública Remota realizada no dia 25/06/2021, às 15 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Audiência Pública Remota realizada no dia 31/08/2021, às 10 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Audiência Pública Remota realizada no dia 16/08/2021, às 18 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Audiência Pública Remota realizada no dia 09/09/2021, às 09 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Audiência Pública Remota realizada no dia 16/09/2021, às 19 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Audiência Pública Remota realizada no dia 13/09/2021, às 15 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Audiência Pública Remota realizada no dia 04/08/2021, às 19 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Audiência Pública Remota realizada no dia 25/08/2021, às 19 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Audiência Pública Remota realizada no dia 10/08/2021, às 19 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

(Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES)

Manifesta Votos de Louvor e congratulações ao Senhor HUGO RENATO GIUSTO RODAS, pelos relevantes serviços prestados à Cultura Brasileira.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no art. 144, § 3, do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e congratulações ao Senhor Hugo Renato Giusto Rodas, pelos relevantes serviços prestados à Cultura Brasileira.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo apresentar Votos de de louvor e congratulações ao Senhor Hugo Renato Giusto Rodas, conhecido como HUGO RODAS, (Juan Lacaze, 27 de maio de 1939) é um diretor de teatro uruguaio estabelecido no Brasil.

O homenageado e também ator, figurinista, coreógrafo e professor de teatro na Universidade de Brasília (UnB). Fixou residência em Brasília em 1975, onde tem realizado seus trabalhos. Seus mais recentes trabalhos fora da capital federal têm sido com Antonio Abujamra e Denise Stoklos. Realizou coreografias para os primeiros shows de Oswaldo Montenegro.

Nascido no Uruguai e radicado no Brasil Hugo Rodas firmou-se como um dos mais talentosos e importantes artistas de teatro de seu tempo, como ator, diretor, bailarino, coreógrafo, cenógrafo, figurinista e professor de teatro. Sua trajetória sempre esteve e está ligada aos coletivos e parcerias com os quais trabalha, desde o Grupo Pitú, nas décadas de 70, e de 80 – quando também ocorrem as primeiras experiências com Antônio Abujamra, no Teatro Brasileiro de Comédia (TBC), e com José Celso Martinez Corrêa, no Teatro Oficina – passando pelo Teatro Universitário Candango (TUCAN), nos anos 90 e 2000, assim como pela Companhia dos Sonhos. E atualmente, na Agrupação Teatral Amacaca (ATA), sua mais recente trupe.

Alguns dos maiores sucessos de público e crítica da história do teatro e da dança de Brasília trazem sua assinatura. Para citar alguns: Senhora dos afogados (1987), A casa de Bernarda Alba (1988/91), A menina dos olhos (1990/91), Romeu e Julieta (1993/99), O olho da fechadura (1994/95), The Globe Circus (1997), Shakespeare in concert (1997), Arlequim: servidor de dois patrões (2001/02), Rosanegra – uma Saga Sertaneja (2002/05), O rinoceronte (2005/2006) além do memorável Adubo ou a sutil arte de escoar pelo ralo (2005-2015).

Dirigiu e encenou espetáculos em várias outras cidades brasileiras tendo como parceiros de criação nomes de destaque na cena nacional entre eles Antônio Abujamra, codirigindo os espetáculos Lady Macbeth (2007), com Marília Gabriela; Cantadas (2007), monólogo de Denise Stocklos; e Os Demônios (2007).

Recebeu inúmeros prêmios por suas criações, com destaque para o Prêmio do Serviço Nacional do Teatro (1977) de melhor espetáculo infantil para o antológico Os Saltimbancos e o Prêmio Shell (1997) pela Direção do espetáculo Dorotéia, ao lado de Adriano e Fernando Guimarães. É Comendador e Oficial da Ordem do Mérito Cultural de Brasília (1991 e 1992), assim como Cidadão Honorário de Brasília (2000), tendo sido os três títulos concedidos pelo Governo do DF. Recebeu também os títulos de Notório Saber em Artes Cênicas (1998) e, recentemente, em 2014, o de Professor Emérito, ambos pela Universidade de Brasília, instituição na qual foi docente do Departamento de Artes Cênicas durante mais de 20 anos, e hoje atua como professor-pesquisador.

Sempre em busca de inovação, Hugo é um alicerce incontestável na construção da cena teatral e cultural contemporânea de Brasília, sendo referência mundial para a pesquisa da linguagem teatral. Inquieto e inspirado pela sua juventude, permanece no ambiente universitário dedicando-se à formação, investigação e criação artística, de onde surge a ATA – Agrupação Teatral Amacaca.[1]

Por fim, o homenageado publicou vários trabalhos, entre eles: Souza, Cláudia Moreira. O Garoto de Juan Lacaze: Invenção no teatro de Hugo Rodas. Brasília, Instituto de Artes, UNB, 2007. Dissertação de mestrado. Orientação Marcus Mota e Villar. F e Carvalho, Eliezer. Histórias do Teatro Brasiliense. Brasília, UNB, 2004.

Por estes esclarecimentos é que pugno aos nobres pares pelo apoio e aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em 22 de setembro de 2021

Deputado CLAUDIO ABRANTES

PDT/DF

[1]https://pt.wikipedia.org/wiki/Hugo_Rodas

Audiência Pública Remota realizada no dia 18/08/2021, às 19 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Audiência Pública Remota realizada no dia 23/08/2021, às 10 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL –DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF - 001.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a duplicação da rodovia DF - 001, na região de acesso ao Paranoá e Itapoã.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores da Região Administrativa do Itapoã e Paranoá que postulam pela duplicação da DF-001.

A população relata que o tráfego de veículos na rodovia é intenso, principalmente nos horários de pico e, em virtude disso, diariamente, enfrentam engarrafamentos, sem contar a alta incidência de acidentes de trânsito.

Por esta razão, vê-se extremamente necessária a duplicação da DF-001, na região de acesso ao Paranoá e Itapoã, com o intuito de facilitar o fluxo do trânsito na região, bem como garantir a segurança da população, melhorando a qualidade de vida de quem trafega pelo local e evitando maiores problemas e acidentes.

Sendo dever do Estado promover ações que garantam a segurança de seus administrados, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação insustentável de insegurança no trânsito, garantindo bem-estar e tranquilidade aos seus cidadãos.

Cabe ressaltar que esta demanda da comunidade do Itapoã e Paranoá é uma reivindicação antiga, sendo apresentada, a primeira vez, na oficina preparatória do Câmara em Movimento, no ano de 2017.

Pelas razões óbvias, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conclamo o apoio dos nobres parlamentares para aprovar a presente indicação que com certeza, será de grande importância para as pessoas que trafegam pela região.

Sala das Comissões,___ setembro de 2021.

deputado robério negreiros

PSD/DF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos ao Diretor de Atenção Primária à Saúde da Região Centro Sul Dr. Patrick Silva Damasceno pelo trabalho incansável diante da Pandemia de COVID-19.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis Manifesta Votos de Louvor e Aplauso ao Diretor de Atenção Primária à Saúde da Região Centro Sul Dr. Patrick Silva Damasceno pelo trabalho incansável diante da Pandemia de COVID-19.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear o Diretor de  Atenção Primária à Saúde da Região Centro Sul Dr. Patrick Silva Damasceno, que durante todo esse período de Pandemia tem sido um profissional que diariamente coloca sua vida em risco em benefício da sociedade. 

É um reconhecimento mais do que merecido para ele, que está na linha de frente, cuidando tanto na prevenção, quanto no diagnóstico, no tratamento e na reabilitação com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas. 

Desta forma, solicito a atenção em especial dos nobres pares no intuito de aprovar essa petição.

DEPUTADO HERMETO

Líder de Governo MDB/DF

Audiência Pública Remota realizada no dia 24/05/2021, às 10 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Audiência Pública Remota realizada no dia 26/05/2021, às 19 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Audiência Pública Remota realizada no dia 27/05/2021, às 09 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Audiência Pública Remota realizada no dia 20/05/2021, às 18 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Audiência Pública Remota realizada no dia 28/06/2021, às 16 horas, em ambiente virtual.
 

Zona Cívico-Administrativa, 22 de setembro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial